Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

Hospital Regional é condenado a pagar adicional noturno

Empregada da CEF incorpora complemento de gratificação ao salário.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a incorporação da parcela denominada CTVA ? Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado ?, da Caixa Econômica Federal, ao salário de uma economiária que exerceu por mais de dez anos função de confiança.

MP pode ajuizar ação pedindo ressarcimento de indenizações devidas pelo DPVAT

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Contrato de promessa de compra e venda. Cessão de direito a terceiros sem autorização. Imissão na posse do imóvel pela construtora. Abuso de direito. Uso arbitrário das próprias razões. Dano moral.

Inegável é o dano moral sofrido pelos autores que foram vítimas de constrangimento da ré em decorrência da imissão de posse.

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição